Última atualização: 31 de outubro de 2026
1. Identificação do responsável
Nome empresarial: 65.567.122 JOSIMAR EICHSTADT
Responsável: Josimar Eichstadt
CNPJ: 65.567.122/0001-00
Natureza: Microempreendedor Individual (MEI)
Endereço comercial: Rua da Torre, nº 190, Casa, Centro, Doutor Pedrinho/SC, CEP 89126-000, Brasil.
2. Objetivo e utilização do site
O site tem a finalidade de divulgar informações sobre a empresa e suas atividades relacionadas à preparação de terreno, cultivo e colheita, bem como permitir a consulta aos dados cadastrais disponibilizados publicamente.
O acesso ao site pressupõe a observância destes termos. O visitante compromete-se a não utilizar a página para atividades ilícitas, tentativas de acesso não autorizado ou ações que prejudiquem sua segurança ou disponibilidade.
2.1 Informações apresentadas
As descrições de atividades são institucionais e não representam uma oferta automática de contratação, orçamento, disponibilidade ou prazo. Condições de prestação de serviços devem ser ajustadas diretamente entre as partes.
3. Atividades da empresa
Conforme seu CCMEI, a empresa exerce a atividade principal enquadrada no CNAE 0161-0/03 — Serviço de preparação de terreno, cultivo e colheita. As ocupações declaradas compreendem serviços de colheita, roçagem, destocamento, lavração, gradagem, sulcamento, preparação de terrenos e semeadura, sob contrato de empreitada.
3.1 Direitos sobre o conteúdo
Os textos, a identidade visual e outros elementos produzidos especificamente para este site estão sujeitos às normas aplicáveis de direitos autorais e demais direitos de propriedade intelectual. Conteúdos de terceiros permanecem submetidos aos direitos de seus respectivos titulares.
3.2 Limites de responsabilidade
São envidados esforços para manter as informações atualizadas, mas podem ocorrer indisponibilidades técnicas, imprecisões ou alterações cadastrais. Nada nesta cláusula afasta direitos garantidos por lei.
4. Política de Privacidade
Esta política descreve as práticas de tratamento de dados pessoais relacionadas ao uso desta página institucional. A extensão do tratamento depende das funcionalidades efetivamente disponibilizadas pelo site, de seu provedor de hospedagem e das interações iniciadas pelo visitante.
4.1 Quais dados podem ser tratados
- Dados técnicos de acesso, como endereço IP, data e horário de acesso, navegador e registros de segurança, que podem ser processados pelo provedor de hospedagem.
- Informações voluntariamente fornecidas em eventuais comunicações externas, como nome, telefone, e-mail e conteúdo da mensagem, caso o visitante entre em contato com a empresa por canais disponibilizados pelo responsável.
O arquivo desta página não inclui formulário de cadastro nem coleta diretamente dados de pagamento.
4.2 Finalidades e bases legais
Quando necessário, os dados podem ser utilizados para responder a solicitações, administrar contatos relacionados à atividade empresarial, assegurar o funcionamento e a segurança do site e atender obrigações legais. O tratamento deve observar uma base legal aplicável, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), como execução de contrato ou medidas preliminares, cumprimento de obrigação legal, legítimo interesse devidamente avaliado ou consentimento, quando exigido.
4.3 Compartilhamento e segurança
Informações poderão ser processadas por prestadores estritamente necessários à infraestrutura e hospedagem do site ou divulgadas quando houver obrigação legal. O responsável deve adotar medidas proporcionais para limitar acesso indevido, perda ou divulgação não autorizada de dados pessoais.
4.4 Prazos de conservação
Os dados devem ser mantidos pelo período necessário às finalidades pertinentes e a eventuais obrigações legais e contratuais. Após esse período, devem ser excluídos ou anonimizados, quando aplicável.
6. Direitos dos titulares
Conforme a LGPD e a legislação aplicável, os titulares podem exercer direitos como confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, bloqueio ou eliminação quando cabíveis, informação sobre compartilhamento e revogação do consentimento, quando essa for a base legal utilizada.
As solicitações poderão ser encaminhadas por canais de contato disponibilizados pelo responsável ou para o endereço comercial indicado abaixo. A identificação do solicitante pode ser necessária para proteger as próprias informações.
7. Sites externos e alterações
Links para sites de terceiros, caso existam, estão sujeitos às condições e políticas próprias desses sites. Este documento poderá ser atualizado para refletir mudanças nos serviços, no funcionamento do site ou na legislação. A data no início indica a versão desta página.
8. Contato e endereço
Para questões sobre os serviços, os presentes termos ou proteção de dados, utilize os canais de contato que o responsável divulgar aos interessados ou encaminhe correspondência ao endereço comercial.
65.567.122 JOSIMAR EICHSTADT
Rua da Torre, nº 190, Casa
Centro — Doutor Pedrinho/SC
CEP 89126-000 — Brasil
CNPJ: 65.567.122/0001-00